Termos e Condições

Ao acessar ou utilizar a Academy Consórcios, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições.

1. Natureza da Plataforma

A Academy Consórcios é uma plataforma educacional e estratégica destinada ao desenvolvimento profissional, aprendizagem contínua e capacitação técnica e comportamental.

A plataforma não constitui promessa de rentabilidade, vínculo empregatício, sociedade, garantia de ganhos financeiros ou obrigação de resultado.

2. Responsabilidade do Usuário

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
• Não compartilhar acessos com terceiros;
• Não copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos sem autorização;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Manter confidencialidade de login e senha.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, materiais, métodos, vídeos, textos, estruturas, marcas, elementos visuais, trilhas, documentos e materiais disponibilizados são protegidos por legislação aplicável de propriedade intelectual e pertencem à Academy Consórcios ou seus respectivos licenciadores.

4. Suspensão e Encerramento de Conta

A Academy Consórcios poderá suspender, limitar ou cancelar acessos sem aviso prévio em casos de:

• Violação destes termos;
• Compartilhamento indevido de acesso;
• Fraudes ou atividades suspeitas;
• Uso abusivo da plataforma;
• Violação de direitos autorais;
• Condutas incompatíveis com os objetivos da plataforma.

5. Limitação de Responsabilidade

A Academy Consórcios não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelos usuários;
• Resultados financeiros ou comerciais;
• Interrupções temporárias da plataforma;
• Falhas decorrentes de terceiros, provedores, internet ou infraestrutura externa;
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso da plataforma.

6. Alterações da Plataforma

A Academy Consórcios poderá modificar conteúdos, funcionalidades, valores, estrutura, recursos, políticas e regras operacionais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

7. Foro e Legislação Aplicável

Fica eleito o foro da comarca da sede administrativa da plataforma para resolução de eventuais conflitos, aplicando-se integralmente a legislação brasileira.